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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2006 - 17:43

STF decidirá conflito de atribuições entre MPs estaduais
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2006 - 18:38

É inconstitucional a criação de cargos em comissão para atividades técnicas ou burocráticas
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2006 - 09:40

Supremo entende que concessão de benefício assistencial deve observar os limites objetivos da lei
Notícias Publicado em 24 de Março de 2006 - 11:01

Ação do PDT contra nomeações para o TC/CE é improcedente
Notícias Publicado em 03 de Março de 2006 - 11:11

Pleno do TRF5 concede pensão a menor designado
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2006 - 11:55

TJMS nega HC para supostos envolvidos em estupro de menina de 11 anos
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2006 - 12:17

Condenado por homicídio qualificado não consegue progressão de regime
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2005 - 11:43

Tornada sem vigor inclusão de Membro do MP em Conselho Municipal
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2005 - 11:52

TST suspende tramitação de processos do INSS por mais 30 dias
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2005 - 10:47

Cassada liminar deferida em processo sobre representação sindical
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2005 - 17:43

1ª Turma indefere HC que questiona revogação de sursis processual
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2005 - 17:28

Vinculação de soldo de policial militar no Maranhão é questionada no Supremo
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2005 - 18:44

Supremo suspende pagamento de grevistas por dias parados
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2005 - 18:43

Procurador-geral questiona expressões de lei complementar de SC
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2005 - 10:02

Desnecessária nova citação da Fazenda para pagamento de precatório complementar
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2005 - 18:20

Tribunais tiram férias e descumprem decisão do CNJ
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2005 - 10:04

Supremo julga procedente ADI contra emenda à Constituição de Minas Gerais
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2005 - 15:10

Tribunal de Justiça do PA cancela férias coletivas
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2005 - 13:09

Acidente do trabalho deve ser julgado na Justiça Comum estadual
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2005 - 09:53

TST isenta beneficiários da justiça gratuita de multa antecipada

Exibindo resultado de 821 até 840 de um total de 11454

STF decidirá conflito de atribuições entre MPs estaduais

É inconstitucional a criação de cargos em comissão para atividades técnicas ou burocráticas

Supremo entende que concessão de benefício assistencial deve observar os limites objetivos da lei

Ação do PDT contra nomeações para o TC/CE é improcedente

Pleno do TRF5 concede pensão a menor designado

TJMS nega HC para supostos envolvidos em estupro de menina de 11 anos

Condenado por homicídio qualificado não consegue progressão de regime

Tornada sem vigor inclusão de Membro do MP em Conselho Municipal

TST suspende tramitação de processos do INSS por mais 30 dias

Cassada liminar deferida em processo sobre representação sindical

1ª Turma indefere HC que questiona revogação de sursis processual

Vinculação de soldo de policial militar no Maranhão é questionada no Supremo

Supremo suspende pagamento de grevistas por dias parados

Procurador-geral questiona expressões de lei complementar de SC

Desnecessária nova citação da Fazenda para pagamento de precatório complementar

Tribunais tiram férias e descumprem decisão do CNJ

Supremo julga procedente ADI contra emenda à Constituição de Minas Gerais

Tribunal de Justiça do PA cancela férias coletivas

Acidente do trabalho deve ser julgado na Justiça Comum estadual

TST isenta beneficiários da justiça gratuita de multa antecipada

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